Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Horas Extras. Função Comissionada.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Surdez comprovada garante indenização a aposentado